REGULAMENTO

Promoção: “Partiu Intercâmbio”

1. Esta promoção é realizada pela BIASSOTO &CIA LTDA - EPP, com sede na Rua Antônio Jovita Duarte, 4855, Bairro Forquilhas, São José/ SC, CEP. 88107-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.067.363/0001-03, a ser realizada em todo Território Nacional, durante o período de 15/01/2016 a 31/03/2016, com participação entre 15/01/2016 à 05/03/2016.

2. Participam da presente promoção “Partiu Intercâmbio” no período de 15/01/2015 à 05/03/2015, os clientes que adquirirem através de compras qualquer mochila dentro dos modelos participante da promoção listados abaixo neste Regulamento, nas Lojas UATT participantes da promoção. O cliente participante receberá no ato da compra um cupom impresso com o código da sorte.

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3. Para participar da promoção o cliente deverá se cadastrar no site da campanha: www.uatt.com.br/partiuintercambio até o dia 05/03/2016, informando o número do código da sorte, que será fornecido no ato da compra, seus dados pessoais (Nome, E-mail, Data de Nascimento, CPF, Telefone, Endereço, Bairro, CEP, Cidade e Estado), e responder, acertadamente, a pergunta: “Qual a marca de presentes que te dá um intercâmbio pelo mundo?” Resposta: ( ) UATT? ( ) Outras.

4. A cada unidade de mochila Uatt? comprada, em uma única nota fiscal, pagos à vista ou a prazo, o cliente tem direito a um código da sorte. Exemplo: compras de 01 (uma) mochila Uatt? vale 01 (um) código da sorte; compras de 02 (duas) mochilas Uatt? valem 02 (dois) códigos da sorte.

5. Após realizar o cadastro no site da campanha, informando o código da sorte, seus dados pessoais (Nome, E-mail, Data de Nascimento, CPF, Telefone, Endereço, Bairro, CEP, Cidade e Estado), e respondendo, acertadamente, a pergunta da promoção, o cliente terá direito a 01 (um) cupom participante.

6. Os cupons de participação serão impressos pela empresa promotora, BIASOTTO & CIA LTDA - EPP no dia 07/03/2016 às 10h00 e colocados em uma única urna para participar da apuração.

7. Não poderão participar do concurso funcionários da BIASOTTO & CIA LTDA - EPP.

8. Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade.

9. Forma de apuração: Todos os cupons serão enviados para o local da apuração e colocados em uma única urna de onde será retirado aleatoriamente o cupom premiado.

10. Data da apuração: Será realizada 01 única apuração durante toda a promoção, no dia 31/03/16, às 10h00, referente aos cadastros realizados no site da campanha www.uatt.com.br/partiuintercambio, durante o período de participação de 15/01/16 a 05/03/16.

11. Local da apuração: A apuração acontecerá na sede da empresa BIASOTTO & CIA LTDA - EPP, na data prevista, às 10h00, com livre acesso aos interessados.

12. Exibição dos prêmios: os prêmios serão exibidos em fotos ilustrativas disponibilizadas nas lojas participantes e no site www.uatt.com.br/partiuintercambio de acordo com o Decreto 70951/72 – Art. 15 - parágrafo 1º, a empresa comprovará a propriedade dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data marcada para cada apuração.

13. No caso da presente promoção, o comprovante de propriedade será nota fiscal de compra em nome da empresa, ou contrato de aquisição em nome da empresa, ou carta de aquisição em nome da empresa, consoante parágrafo único do art. 34, da Portaria MF nº 41, de 2008, sob pena de descumprimento do plano de operação.

14. Entrega dos prêmios: no domicílio dos contemplados, em até 30 dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º. Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados e não poderão ser convertidos em dinheiro.

15. Prescrição do direito aos prêmios: 180 dias após a data da apuração da promoção, os prêmios ganhos e não reclamados reverterão como Renda da União de acordo com o Art. 6º do Decreto 70951/72.

16. Divulgação da promoção: Lojas participantes, comerciais em mídia impressa e eletrônica, redes sociais e no site www.uatt.com.br/partiuintercambio

17. O regulamento estará disponível no site: www.uatt.com.br/partiuintercambio O resultado do concurso será divulgado e os contemplados notificados pela empresa por telegrama ou telefone.

18. O contemplado autoriza a utilização, do seu nome, som de voz e imagem, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, após a apuração desta promoção, sem qualquer ônus para a empresa promotora.

19. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções comerciais autorizadas deverão ser primeiramente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, persistindo-as, submetidas à CEF e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

20. Fica, desde já, eleito o foro da Comarca do participante para a solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.

21. Responsável pela Prestação de Contas: Aline Linhares - Telefone (48) 3043-0012 - e-mail aline.linhares@uatt.com.br

22. Conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/05, Art. 70 – inciso 1º - letra b, a mandatária recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF recolhido na rede bancaria, com o código 0916.

23. Conforme Art. 28 da Portaria 41 de 19/02/2008, o número do Certificado de Autorização deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção.

24. Consoante art. 35 da Portaria nº 41, de 2008, a prestação de contas deverá ser protocolizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios e sua ausência, ou a apresentação da mesma fora do prazo estabelecido no caput deste artigo, ou a não regularização tempestiva de eventuais pendências verificadas durante a sua análise, sujeita a pessoa jurídica à pena pecuniária nos termos do art. 16 da Lei nº 5.768, de 1971.

25. Será distribuído um (01) prêmio, sendo: Certificado de Barras de Ouro no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), valor que contempla passagens, hospedagens e curso de idiomas por 3 meses para um local de escolha do participante.

26. Prêmio no valor total de R$15.000,00 (Quinze mil reais).

27. Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus para os sorteados e não poderão ser substituídos ou trocados por dinheiro, ou por qualquer outro item não descrito neste Regulamento.

28. Certificado de Autorização CAIXA Nº 6-0021/2016.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS.